A realização de embarques para determinados destinos é regulada por controles de exportação e sanções internacionais que podem ser aplicadas dependendo do tipo de produto, país de origem/destino ou das partes envolvidas na transação.
Embora a PayPal Shipping atenda atualmente a maioria dos países sujeitos a sanções internacionais, nossa plataforma só será enviada em conformidade com os regulamentos e sanções impostas pelas Nações Unidas (ONU), União Europeia (UE), Estados Unidos, entre outros países.
Rússia
A União Europeia e os Estados Unidos impuseram sanções à Rússia, portanto, para operar e cumprir os regulamentos europeus, a PayPal Shipping aplica as seguintes medidas aos envios de ou para o referido destino:
- As exportações são aceitas apenas entre empresas, NÃO entre indivíduos.
- Nenhuma mercadoria militar será transportada.
- Os bens de Dupla Utilização (civis mas que podem ter aplicação militar) não podem ser exportados para fins militares.
- As mercadorias incluídas na Lista de Petróleo e Gás relacionadas a equipamentos precisarão de uma licença para serem aceitas para exportação.
Pode consultar os seguintes links para mais informações:
Denied parties
As listas de partes negadas fazem parte de regimes internacionais e requisitos de controle de exportação. Essas listas aplicam sanções econômicas e comerciais com base na política externa. A PayPal Shipping não aceita remessas de pessoas ou entidades registradas como Denied Party.
Pode consultar os seguintes links para mais informações:
- Objetivos das Sanções da UE.
- Lista de Partes Negadas da UE.
- Lista US OFAC SND.
- Lista US OFAC SSI.
- Lista de Entidades do Bureau of Industry and Security dos Estados Unidos.
Produtos estratégicos
Produtos ou mercadorias estratégicas são materiais militares ou de Dupla Utilização, que podem ser usados para fins militares e civis. A PayPal Shipping não classifica produtos estratégicos, portanto é de responsabilidade exclusiva do exportador. Nossos recursos de serviço variam localmente, mas, em qualquer caso, eles sempre exigem informações claras sobre as licenças aplicáveis.
Pode consultar os seguintes links para mais informações:
Destinos sancionados
Aderindo às sanções internacionais, a PayPal Shipping suspendeu alguns de seus serviços ou implementou medidas adicionais para enviar para destinos sancionados.
Pode consultar os seguintes links para mais informações: